Brasília, 02 de setembro de 2008.

Ofício N° 072/DE/2008

Ao Dr.
PEDRO JAYME ZILLER DE ARAÚJO
M.D. Conselheiro da ANATEL
Brasília - DF

Assunto: Revisão dos procedimentos adotados para o acesso e promoção ao

Serviço de Radioamador.

Prezado Senhor,

No período em que o Senhor foi Presidente da ANATEL, tivemos a oportunidade de conhecê-Io, numa reunião da nossa diretoria, em que fomos muito bem recebidos e com uma atenção toda especial conosco.

Estamos recorrendo à VSa. e precisamos contar com o seu valioso apoio, junto ao Colegiado do Conselho da ANATEL, para serem revistos os critérios adotados para o acesso e promoção ao Serviço de Radioamador, conforme relatamos e justificamos abaixo:

No dia 29/08/2005, sobre a presidência do Engenheiro Elifas Chaves Gurgel do Amaral, foi publicada a Consulta Pública n° 638, com a finalidade de modificar a normas que regulamentava o Serviço de Radioamador.

Um dos pontos fundamentais que a nossa LABRE - LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO EMISSÃO, trabalhou muito época, foi a eliminação da modalidade do Código Morse, para o acesso e promoção ao citado serviço.

JUSTIFICATIVAS:

I - Seguindo ao que já estava ocorrendo em diversos países do primeiro mundo, entre eles: Estados Unidos, Alemanha, França, Nova Zelândia e etc., que aboliram essa modalidade;

11- No serviço público brasileiro, nos parece que, já não existe concurso para a carreira de telegrafista;

III - Na consulta pública houve uma manifestação grande de colegas, para eliminação da modalidade e por um motivo que desconhecemos, deixaram de computar uma relação de centenas de radioamadores que apresentamos, só considerando a LABRE, com se fosse apenas um voto;

IV - Da participação que tivemos com a equipe da ANATEL, sobre a edição da norma, discutindo e acertando os pontos de vista, estávamos acordados, na última reunião, da eliminação da modalidade, ou no máximo, ficaria apenas como um filtro para o acesso à classe "A", podendo, também, utilizar-se do critério da comprovação de contatos, conforme explicamos no item V;

V - Antes da publicação, um membro da nossa diretoria, habilitado há anos, foi consultado por telefone, por um funcionário da equipe, de grande influência de decisão, de como era o procedimento, para ser promovido para classe "A", no advento da Portaria MVOP, n° 936, de 30/09/1950, do Ministério da Viação e Obras Públicas. Esse colega deu lhe todos os detalhes, inclusive usou, naquela ocasião, os cartões comprovantes dos contatos realizados no período de um ano, após ter ingressado na classe "8".
Segundo o membro da comissão, com a eliminação do código Morse, na classe "B", nessa nova norma, os pretendentes ao acesso à classe "A", poderiam prestar testes ou usar do critério dos contatos, depois de decorrido um ano, na classe "8". Essa operação seria em HF, com a comprovação de no mínimo de 10 contatos mensais, sendo 7 na modalidade de fonia e 3 de telegrafia. A LA8RE se responsabilizaria de conferir esses contatos, emitindo um documento, que seria encaminhado a ANATEL;

VI - Com o desenvolvimento tecnológico, o código Morse está sendo um empecilho para conseguirmos novos adeptos, que procuram operar outros modos digitais e por conseqüência é grande a queda no nosso quadro social, o que está tornando inviável, para muitas de nossas afiliadas nos estados, manterem-se, por falta de recursos;

VII - O Radioamador brasileiro, ainda existente, com todas as dificuldades na aquisição e manutenção de seus equipamentos, mesmo com o advento de tecnologias avançadas nas comunicações, tem prestado relevantes serviços às comunidades, como membro atuante da RENER - Rede Nacional de Emergência de Radioamadores, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, tudo a custo ZERO, para o governo;

VIII - Em contrapartida, é grande o número de clandestinos que andam operando nos diversos segmentos das faixas, em face aos obstáculos apresentados, pelo código Morse, de prestarem testes, paro o ingresso do Serviço de Radioamador, ficando à margem da lei.

IX - Em conseqüência, a vinda para o nosso "hobby", iria trazer mais recursos, com a taxa de fiscalização e outros tributos cobrados pela ANATEL, bem como, reforçaria o quadro social, de nossas afiliadas. .

Diante do exposto, Ilustre Conselheiro Dr. Pedro, gostaríamos que o Senhor defendesse com carinho esse nosso pedido, junto ao Colegiado, para que em tempo, possamos salvar e revitalizar esse grande "hobby", que amamos muito e está caminhando a passos largos para uma UTI, se providências imediatas não forem tomadas.

Nosso muito obrigado e pode ter a certeza que o Senhor vai ficar marcado, na história do radioamador brasileiro, como o nosso grande salvador.

Atenciosamente,

Antônio Severino da Silvaier - PT2ZN

Diretor Executivo da LABRE

pt2znsevero@gmail.com

61- 9970.6266
      3345.1560

N° do protocolo da ANATEL: 53500.022297/2008

anterior1.gif (154 bytes)
..